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Outras Informações Fatores de Risco

Fatores de Risco

Antes de tomar qualquer decisão de investimento, potenciais investidores devem considerar cuidadosamente todas as informações, financeiras ou não, disponíveis na Comisssão de Valores Imobiliários e neste website, em especial os riscos mencionados abaixo. Os negócios, situação financeira e resultados de operações da Lupatech podem ser adversa e materialmente afetados por quaisquer desses riscos e, por conseguinte, impactar negativamente os títulos emitidos pela Companhia. Os riscos descritos abaixo são aqueles conhecidos pela Lupatech, tem caráter exemplificativoque na eventualidade de ocorrência, podem afetar de maneira relevante a Companhia. Riscos adicionais não conhecidos hoje pela Lupatech ou irrelevantes também podem afetar os seus negócios.

Fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento

a. Relacionados à Companhia

- As nossas receitas dependem em grande parte dos investimentos e despesas operacionais das empresas de exploração e produção (E&P), sendo a maior parcela de tais investimentos e despesas concentrados na Petrobras, que responde por parte significativa das nossas receitas. Os dispêndios e os pedidos das empresas de E&P poderão ser atrasados, reduzidos ou cancelados, o que poderia ter um efeito adverso significativo sobre os nossos negócios.

Somos uma empresa fornecedora de manufaturas e serviços principalmente para o setor de petróleo e gás, com exposição direta às fases de desenvolvimento e produção, sendo o desenvolvimento a etapa de construção da infraestrutura que, ao ser concluída, permitirá a produção de petróleo e gás, e a produção a etapa de extração do petróleo e gás, para qual prestamos serviços de manutenção da infraestrutura, bem como a venda de manufaturas para reposição. Parte significativa das nossas vendas está atrelada a projetos de um principal cliente, a Petrobras, diretamente ou por meio de empresas que prestam serviços a ela. Estes investimentos poderão se concentrar em negócios aos quais não temos exposição, como por exemplo, serviços e equipamentos utilizados para perfuração de poços na etapa de exploração, o que poderá nos afetar adversamente. Caso as empresas de E&P, especialmente a Petrobras, reduzam suas despesas e investimentos ou cancelem, reduzam ou atrasem nossos pedidos, a nossa capacidade de gerar receitas poderá ser comprometida, resultando em efeitos adversos significativos.

- Produzimos manufaturas de alto padrão tecnológico e extremamente customizados e, por esta razão, estamos sujeitos a riscos operacionais relacionados ao uso das nossas manufaturas com aplicações críticas de alto risco operacional, bem como a riscos relativos a acidentes de grande porte ou perdas casuais e aos limites da nossa cobertura de seguros, o que pode afetar adversamente os nossos resultados.

Algumas manufaturas e serviços ofertados por nós, em razão de sua natureza, trazem risco inerente e significativo de responsabilidade civil por danos a terceiros. Por exemplo, as nossas válvulas são utilizadas em plataformas de produção de petróleo e linhas de produção de empresas. Uma falha no funcionamento dessas válvulas pode trazer grandes prejuízos, como acidentes de grande porte ou perdas casuais, e a correspondente obrigação de indenizar os danos causados. Uma contingência significativa associada a uma falha em uma das nossas manufaturas pode afetar-nos adversamente.

Adicionalmente, podemos não ser capazes de obter seguro para todos os riscos envolvidos em nossas operações em razão da falta de cobertura disponível no mercado ou em razão do elevado custo de tais coberturas.

Mantemos contratos de seguro em diferentes modalidades, exigidas ou não por lei, tais como apólices de responsabilidade civil e de danos causados por incêndios, explosões ou queda de raios. No entanto, a ocorrência de perdas ou demais responsabilidades que eventualmente não estejam cobertas por tais apólices ou que excedam os limites destas poderão acarretar significativos custos adicionais não previstos, podendo nos afetar adversamente. 

- A nossa estratégia de crescimento prevê investimentos de capital que demandarão recursos financeiros aos quais podemos não ter acesso, o que poderá nos afetar adversamente.

A indústria de petróleo e gás requer grande investimento de capital e a nossa estratégia de crescimento poderá demandar dispêndios de capital significativos em nossos negócios e operações. Caso não obtenhamos receita suficiente de nossas operações e necessitemos de financiamentos, poderemos ter capacidade limitada para obter o capital necessário para suportar nossas operações futuras.

Não é possível assegurar que as fontes de recursos estarão disponíveis, em termos aceitáveis ou em quaisquer termos, para nós no futuro, e quando necessário. Caso o acesso às linhas de crédito seja restrito ou o custo de financiamento aumente, as nossas operações podem ser adversamente afetadas.

Os financiamentos futuros, se disponíveis, podem resultar em aumento nas despesas com juros e amortização, aumento nos níveis de alavancagem e redução de recursos disponíveis para financiar nosso crescimento. Caso não sejamos capazes de gerar ou obter capital adicional no futuro, poderemos ser forçados a reduzir ou atrasar nossos desembolsos de capital, vender nossos ativos ou reestruturar nossas dívidas, sendo que qualquer um desses eventos poderá afetar adversamente nossos negócios e nossa situação financeira.

- O nosso nível de endividamento geral é significativo devido aos financiamentos obtidos para a execução da nossa estratégia de crescimento.

Temos um significativo nível de endividamento resultante de financiamentos contratados ao longo dos últimos quatro anos para financiar a nossa estratégia de crescimento, seja via aquisições ou expansão de capacidade industrial.

O nível de endividamento e outras obrigações podem ter efeitos adversos significativos sobre nós, incluindo:

− nossa capacidade de obter financiamentos no futuro para capital de giro, investimentos de capital, aquisições, exigências de amortização de principal, juros e outros encargos da dívida ou para outros objetivos pode ser limitada;
− poderemos nos tornar mais vulneráveis a eventuais condições econômicas e de mercado adversas, incluindo aumento das taxas de juros e indexadores que incidem sobre o pagamento de juros e principal de dívidas;
− os concorrentes com níveis de alavancagem comparativamente menores podem ter uma vantagem competitiva sobre nós por terem reduzido as exigências de amortização de principal, juros e outros encargos da dívida; e
− poderemos estar menos aptos do que nossos concorrentes a obter vantagem em oportunidades de negócios adicionais e reagir às mudanças de acordo com as condições do mercado ou dos setores em que atuamos.

- Dependemos da nossa capacidade de nos atualizar e desenvolver melhorias tecnológicas para cumprir com êxito as necessidades dos segmentos em que atuamos.

Os segmentos em que atuamos estão sujeitos a rápidos e constantes avanços tecnológicos. Os nossos resultados positivos dependem de nossa capacidade de continuar a desenvolver melhorias em nossos processos e produtos e oferecer aos clientes soluções inovadoras que respondam às rápidas mudanças de padrão tecnológico e às expectativas do mercado em geral. Caso não sejamos capazes de desenvolver melhorias tecnológicas e novos padrões tecnológicos ou não obtenhamos sucesso na aquisição de novas tecnologias, seja por incapacidade de obtenção de recursos, fechamento de parcerias ou de retenção e contratação de pessoal capacitado, em tempo hábil e a custos acessíveis, podemos perder participação no mercado e sermos adversamente afetados.

- Podemos não ser capazes de manter ou contratar um número suficiente de pessoal qualificado para o desenvolvimento dos nossos negócios, o que pode afetar adversamente os nossos resultados. Além disso, somos altamente dependentes de determinados membros de nossa Administração.

Dado o alto teor de tecnologia acoplado às nossas manufaturas e serviços, e a importância do relacionamento comercial com nossos principais clientes, a nossa capacidade para nos tornarmos produtivos e rentáveis dependerá significativamente de nossa capacidade de atrair, treinar e reter executivos e colaboradores qualificados para o desenvolvimento dos nossos negócios. Adicionalmente, nossos investidores confiam na capacidade, na experiência e nas decisões de nossa Administração. Nosso desempenho e sucesso dependem em grande parte de membros de nossa Administração, e a respectiva perda pode afetar adversamente os nossos negócios.

A demanda por trabalhadores qualificados é alta e a oferta é extremamente limitada no Brasil, especialmente durante os períodos de alta atividade no setor de petróleo e gás. O aumento nos salários pagos por nossos concorrentes poderá reduzir nossa mão de obra ou aumentar os custos de mão de obra a serem pagos por nós, ou ambos. Adicionalmente, a falta de mão de obra qualificada poderia afetar adversamente o desenvolvimento de nossas atividades, inclusive melhorias tecnológicas e novos padrões tecnológicos. O desligamento ou perda dos serviços de pessoas estratégicas e a incapacidade de atrair, treinar e reter um número suficiente de pessoal qualificado poderá causar um impacto adverso significativo sobre nossos negócios.

- Podemos praticar políticas financeiras de proteção cambial, as quais poderão limitar nossos ganhos e aumentar a nossa exposição a prejuízos.

A natureza de nossas operações nos expõe a flutuações em diversas moedas, e, em consequência, utilizamos e podemos utilizar no futuro instrumentos financeiros e contratos de entrega física para proteger nossa exposição a tais riscos. Com a utilização de operações de hedge, estamos expostos a riscos de crédito em caso de não cumprimento dos instrumentos financeiros pelas contrapartes. Por outro lado, caso não celebremos operações de hedge, poderemos estar mais suscetíveis à volatilidade das moedas e ao preço das commodities do que nossos concorrentes que realizam operações de hedge.

Para a contratação de operações de hedge, é geralmente exigida a realização e manutenção de depósitos de margem, o que pode resultar em perdas relevantes. Tais riscos poderão acarretar em um efeito adverso relevante nos resultados das nossas operações e em nossa situação financeira. Nossa incapacidade de repassar esses aumentos ou custos operacionais imprevistos para nossos clientes poderá afetar material e adversamente o resultado das nossas operações e nossa situação financeira.

- Possuímos contratos de longo prazo em curso que poderão não ser renovados, o que poderá nos afetar adversamente.

O fornecimento de algumas das nossas manufaturas e serviços são regidos por contratos de longo prazo de aproximadamente 2 a 5 anos. A capacidade de renovar esses contratos ou obter novos contratos em termos similares ou melhores dependerá das condições de mercado. Poderemos não ser capazes de renovar nossos contratos vencidos ou obter novos contratos, e as condições de novos contratos podem ser piores que as atuais, o que poderia reduzir adversamente nossas receitas futuras e a nossa rentabilidade e, por conseguinte, nossa situação financeira.

- Somos e podemos ser parte de procedimentos judiciais, administrativos e arbitrais que, dependendo dos resultados, poderão nos afetar adversamente.

Somos, e podemos ser no futuro, parte em diversos processos na esfera judicial e na esfera administrativa, incluindo ações cíveis, trabalhistas, tributárias, ambientais e/ou penais, assim como em procedimentos arbitrais. Não podemos garantir que os resultados destes processos serão favoráveis, ou, ainda, que terá provisionamento, parcial ou total, com relação a todos passivos decorrentes destes processos. Decisões contrárias à nós que eventualmente alcancem valores substanciais ou impeçam a realização dos nossos negócios poderão nos afetar adversamente.

- Podemos não ter recursos suficientes para pagamento dos bônus perpétuos em caso de vencimento antecipado, o que poderá nos afetar adversamente.

Realizamos duas emissões de bônus perpétuos no montante total de US$275 milhões. As nossas obrigações, constantes da escritura de emissão dos bônus perpétuos, estão sujeitas a hipóteses de vencimento antecipado, tais como decretação ou pedido de falência, pedido de autofalência, pedido ou início do processo de recuperação judicial ou extrajudicial ou procedimento da mesma natureza, nossa e/ou nossos garantidores e o não cumprimento de obrigações previstas na escritura de emissão. Não há garantias de que disporemos de recursos suficientes para fazer face ao pagamento dos bônus perpétuos na hipótese de ocorrência de eventual vencimento antecipado de nossas obrigações, o que pode causar um efeito prejudicial relevante sobre os nossos negócios e resultados, inclusive com a possibilidade de declaração de vencimento antecipado de nossas outras dívidas.

- A forma de cálculo do nosso EBITDA e EBITDA Ajustado pode não representar o nosso desempenho financeiro

O EBITDA e o EBITDA Ajustado não são medidas de desempenho financeiro, e não devem ser considerados como alternativas ao lucro (prejuízo) líquido, como indicadores de desempenho operacional, como alternativa ao fluxo de caixa operacional, ou como indicadores de liquidez. O EBITDA Ajustado não possui um significado padrão e a nossa definição de EBITDA Ajustado pode não ser comparável com as definições de EBITDA Ajustado ou medidas similares utilizadas por outras companhias.

Nós calculamos o EBITDA como o lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social, das receitas (despesas) financeiras e da depreciação e amortização. Em razão de nosso cálculo do EBITDA não considerar o imposto de renda e a contribuição social, as receitas (despesas) financeiras, a depreciação e a amortização, o EBITDA é caracterizado como um indicador de nosso desempenho econômico operacional geral, que não é afetado por alterações das alíquotas do imposto de renda e da contribuição social, flutuações das taxas de juros ou dos níveis de depreciação e amortização.

O nosso EBITDA Ajustado reflete o EBITDA, ajustado para excluir gastos que são considerados pela nossa administração como não representativos do curso normal das nossas operações e itens especiais, tais como, deságio na aquisição de investimentos, participação dos empregados e administradores nos lucros e resultados de equivalência patrimonial em nossas coligadas. Outras companhias podem reclassificar estes gastos como representativos do curso normal das nossas operações.

Ainda, nossos auditores independentes não revisam, não aprovam ou emitem qualquer opinião sobre a forma de cálculo de nosso EBITDA e EBITDA Ajustado. Dessa forma, nosso EBITDA e EBITDA Ajustado devem ser lidos em conjunto com as demais informações financeiras, demonstrações financeiras e suas notas explicativas, contidas deste Formulário de Referência.

Para maiores informações sobre o nosso EBITDA e EBITDA Ajustado, veja a seção 3.2. do Formulário de Referência.

b. Relacionados ao nosso controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle

Não aplicável, dado que temos controle difuso, não possuindo acionista controlador ou grupo de controle.

c. Relacionados aos nossos acionistas

- Podemos não pagar dividendos ou juros sobre o capital próprio aos nossos acionistas.

De acordo com o nosso Estatuto Social, devemos pagar aos nossos acionistas 25% do lucro líquido anual ajustado, calculado e ajustado nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), sob a forma de dividendo ou juros sobre o capital próprio. Para maiores informações, veja o item 3.4 deste Formulário de Referência. O lucro líquido pode ser capitalizado, utilizado para compensar prejuízo, caso exista, ou então retido, conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações, podendo não ser disponibilizado para o pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio.

Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, os dividendos podem não ser pagos aos acionistas em qualquer exercício social, se o nosso Conselho de Administração decidir que tal pagamento seria desaconselhável diante da nossa situação financeira. Caso isso ocorra, os titulares de nossas ações podem não receber dividendos ou juros sobre o capital próprio.

- A relativa volatilidade e liquidez limitada do mercado brasileiro de valores mobiliários poderão limitar substancialmente a capacidade dos investidores de negociar com ações de nossa emissão.

O investimento em valores mobiliários negociados em mercados emergentes, tal como o Brasil, envolve, com frequência, maior risco em comparação a outros mercados mundiais, sendo tais investimentos considerados, em geral, de natureza mais especulativa. O mercado brasileiro de valores mobiliários é substancialmente menor, menos líquido e mais concentrado, podendo ser mais volátil do que os principais mercados de valores mobiliários mundiais, incluindo o dos Estados Unidos e os europeus.

Essas características de mercado podem restringir substancialmente a capacidade dos investidores de negociar com as ações de nossa emissão ao preço e na ocasião em que desejarem, o que poderá, consequentemente, nos afetar adversamente.

- Podemos precisar de recursos no futuro, os quais podem não estar disponíveis. A obtenção de recursos adicionais, bem como a conversão das debêntures conversíveis em ações já emitidas por nós, pode diluir a participação do investidor no nosso capital social.

Podemos vir a precisar de capital adicional no futuro, que poderá não estar disponíveis em termos favoráveis ou sob qualquer condição. Podemos vir a ter que captar recursos adicionais no futuro através de operações de emissão pública ou privada de ações ou valores mobiliários conversíveis em, ou permutáveis por ações. Qualquer captação de recursos através da distribuição pública de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações pode ser realizada com a exclusão do direito de preferência dos nossos acionistas, o que pode resultar na diluição da nossa participação acionária.
Além disso, em 15 de abril de 2009, emitimos privadamente debêntures conversíveis em ações de nossa emissão, no montante total de R$320 milhões, com vencimento em 15 de abril de 2018, e possibilidade de conversão, a exclusivo critério dos debenturistas, a partir do segundo ano contado da data de emissão. Caso os debenturistas solicitem a conversão das debêntures em ações de nossa emissão, a participação acionária dos nossos acionistas será diluída.

- Os interesses dos membros de nossa administração podem ficar excessivamente vinculados à cotação das nossas ações, uma vez que lhes são outorgadas opções de compra ou de subscrição de ações de nossa emissão.

Temos programas de stock option para aquisição de ações de nossa emissão, com os quais buscamos estimular a melhoria na nossa gestão e a permanência dos membros de nossa Administração, visando ganhos pelo comprometimento com os resultados de longo prazo e ao desempenho de curto prazo. O fato dos membros de nossa Administração poderem receber opções de compra ou de subscrição de ações de nossa emissão a um preço de exercício inferior ao preço de mercado das nossas ações, pode levar tais membros a vincular seus interesses excessivamente à cotação das nossas ações, o que pode causar um impacto negativo aos nossos negócios.

d. Relacionados as nossas controladas e coligadas

- Algumas de nossas operações dependem de joint ventures e parcerias e os nossos negócios podem ser prejudicados se nossos parceiros não honrarem nossos compromissos ou caso a não consigamos manter um bom relacionamento com os demais membros do quadro acionário de nossas joint ventures.

Operamos parte dos nossos negócios por meio de joint ventures e parcerias com outras empresas e pessoas físicas e pretendemos futuramente criar novas joint ventures e parcerias. As previsões e planos para essas joint ventures e parcerias parte do pressuposto de que os nossos parceiros cumprirão nossas obrigações para efetuar contribuições de capital, adquirir produtos, e, em alguns casos, fornecer o pessoal de direção ou financiamento. Se algum dos nossos parceiros não honrar nossos compromissos, a joint venture ou parceria pode não ser capaz de operar de acordo com nossos planos de negócio, ou é possível que tenhamos que aumentar o nível de investimentos para implantar esses planos. Qualquer desses eventos pode nos afetar adversamente.

Além disso, a manutenção de um bom relacionamento com os nossos atuais e futuros membros do quadro acionário de nossas joint ventures é condição essencial para o sucesso das parcerias. Não temos como assegurar que seremos capazes de manter um bom relacionamento com qualquer um dos membros do quadro acionário de nossas joint ventures ou que nossas parcerias serão bem sucedidas e produzirão os resultados esperados. Problemas na manutenção das nossas joint ventures e parcerias, bem como dificuldades de atender adequadamente às necessidades de nossos clientes em razão do insucesso destas, poderão nos afetar adversamente.

e. Relacionados aos nossos fornecedores

- Podemos depender de fornecedores para obtenções de peças, equipamentos e matérias primas fundamentais para nossos negócios. Qualquer problema relacionado ao fornecimento desses itens poderá afetar adversamente os nossos negócios.

Dependemos de fornecedores para obtenção de peças, equipamentos e matérias-primas fundamentais para nossas unidades de negócio, e que, em sua maioria, são certificados por entidades competentes ou pelos nossos próprios clientes finais. Esses fornecedores podem encontrar dificuldades no suprimento de tais materiais devido a diversos fatores, tais como a demanda não prevista de outros clientes, mau funcionamento de equipamentos e problemas de qualidade ou rendimento, atrasando ou impedindo a satisfação da demanda. Ainda, o preço das matérias-primas utilizadas pelos nossos fornecedores poderia aumentar, gerando a necessidade de incrementar os preços dos nossos produtos também. Se não formos capazes de repassar o incremento destes preços, os nossos negócios poderiam ser adversamente afetados.

Os nossos negócios podem ser afetados de maneira significativa e adversa se um ou mais dos fornecedores sofrerem interrupções também significativas em nossas operações, afetando a qualidade, a disponibilidade ou a entrega oportuna de peças e equipamentos. Em virtude da dependência de determinados fornecedores, podemos não ser capazes de obter as peças ou equipamentos de que precisa em nossas operações em quantidade suficiente, com boa qualidade e em condições razoáveis. Dificuldades com fornecedores podem também causar perda de receitas, custos extras de fabricação e atrasos, afetando nossos negócios de maneira adversa e significativa.

f. Relacionados aos nossos clientes

- O cancelamento ou a redução de pedidos por parte do nosso maior cliente, bem como a nossa incapacidade em oferecer manufaturas e serviços a nossos clientes, poderá nos afetar adversamente.

A maior parte das nossas receitas é proveniente de um único cliente, Petrobras, e o cancelamento ou a redução de pedidos deste cliente pode ter um efeito adverso significativo sobre os nossos negócios. Para maiores informações sobre este ponto, veja o item 4.1.a deste Formulário de Referência.

Adicionalmente, os nossos negócios, em sua maioria, pressupõem relacionamento de longo prazo com clientes e contínua participação no desenvolvimento de novas manufaturas e serviços. As nossas manufaturas e serviços têm como características importantes os prazos extensos de especificações e desenvolvimento, de maturação de investimentos e de ciclo operacional. A competitividade a que estamos sujeitos baseia-se na capacidade de oferecermos manufaturas e serviços com custo, qualidade e prazos compatíveis com a demanda dos clientes. Por esta razão, caso algum concorrente consiga oferecer produtos em condições mais competitivas ou com qualidade superior à das nossas manufaturas e serviços, podemos ter dificuldades em encontrar novos mercados em um prazo curto suficiente para evitar um efeito adverso.

g. Relacionados aos setores de atuação da economia 

- Os setores em que atuamos, principalmente petróleo e gás, indústria em geral e automotivo, tanto internacionalmente quanto no Brasil, podem enfrentar períodos de retração, o que poderá afetar adversamente os nossos negócios.

Os setores em que atuamos, principalmente petróleo e gás, indústria em geral e automotivo, tanto internacionalmente quanto no Brasil, são historicamente caracterizados por períodos de retração da oferta disponível, aumento de preços e margens altas alternados com períodos de excesso de capacidade, preço em declínio e margens baixas. Historicamente, essas indústrias têm enfrentado períodos de retração, o que geralmente acarreta a redução dos investimentos programados e postergação dos projetos de expansão.

O setor de petróleo e gás depende de investimentos que são atrelados à capacidade financeira das empresas produtoras de petróleo e gás, que levam em consideração condições econômicas, políticas e ambientais, além de variáveis como o preço do barril de petróleo.

A indústria em geral depende da situação econômica nacional e global, que viabilizam os investimentos em expansão de capacidade e manutenção de parques industriais, que nos beneficiam.

O setor automotivo também depende da situação econômica nacional e global, especialmente da demanda por veículos automotores. Com a crise econômica iniciada em 2008, o setor automotivo, por exemplo, foi um dos mais afetados no cenário mundial. 

Uma retração nas economias internacional ou brasileira, principalmente nos setores de petróleo e gás, da indústria em geral e automotivo, poderá afetar negativamente a demanda e as vendas das nossas manufaturas e serviços, causando uma diminuição da nossa produção atual e do desenvolvimento de novas manufaturas e serviços, o que poderá nos afetar adversamente. 

- Alterações nas leis e regulamentos ambientais, de segurança e sanitária podem nos afetar adversamente.

As nossas atividades estão sujeitas a uma rigorosa legislação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal no tocante, dentre outros aspectos, à eliminação de resíduos sólidos e descartes de efluentes líquidos, industriais e sanitários, e necessitam de autorizações e licenças de agências governamentais. Na hipótese de violação ou não cumprimento de tais leis, regulamentos, licenças e autorizações, podemos sofrer sanções administrativas, tais como multas, revogação de autorizações e licenças, interdição temporária ou permanente, ou pode ficar sujeita a sanções criminais (inclusive nossos administradores), que tal como as sanções administrativas, podem ser agravados em virtude da reincidência, independentemente da obrigação de reparar ou indenizar, no âmbito civil, os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados. Podemos, ainda, ser obrigados a arcar com substanciais gastos ambientais corretivos. De acordo com a legislação brasileira aplicável, não há limitação no montante da indenização devida em relação à responsabilidade ambiental.

Adicionalmente, a legislação ambiental nos impõe responsabilidade civil objetiva na hipótese de degradação ao meio ambiente. Deste modo, poderemos ser responsabilizados, independentemente de culpa ou dolo, por quaisquer danos causados ao meio ambiente no exercício de nossas atividades – ainda que o responsável direto pela execução da atividade seja ente terceirizado – ou em período anterior – no caso de existir passivo ambiental referente ao local de realização das atividades.

Ademais, agências governamentais ou outras autoridades podem também editar novas regras mais rigorosas ou buscar interpretações mais restritivas das leis e regulamentos existentes, que podem nos obrigar a gastar recursos adicionais na adequação ambiental. Qualquer ação neste sentido por parte das agências governamentais poderá nos afetar adversamente.  

- Os nossos negócios dependerão das atividades de desenvolvimento e produção do setor de petróleo e gás no Brasil, o qual é afetado, significativamente, dentre outros fatores, pela volatilidade de preços do petróleo e gás. A queda desses preços poderá reduzir a demanda por nossas manufaturas e serviços e afetar adversamente os nossos negócios.

Os nossos negócios dependem significativamente do nível de atividade do setor de petróleo e gás principalmente no Brasil, particularmente dos investimentos de empresas de petróleo e gás em operações de exploração, desenvolvimento e produção onshore e offshore. O nível de investimento depende em geral dos preços futuros do petróleo e gás, os quais são influenciados por diversos fatores que afetam o fornecimento e a demanda por petróleo e gás, incluindo, entre outros:

− condições econômicas mundiais;
− demanda por petróleo e gás;
− disponibilidade de crédito e preços;
− ações adotadas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP;
− níveis de produção dos países que não fazem parte da OPEP;
− disponibilidade e descoberta de novas reservas de petróleo e gás natural nas áreas marítimas, principalmente no Brasil;
− custo da exploração e desenvolvimento offshore, produção e transporte do petróleo e gás natural;
− capacidade das empresas de petróleo e gás de gerar recursos ou de obter capital externo de outra forma para as operações de exploração, desenvolvimento e produção;
− prazos de concessão dos blocos de exploração no Brasil e em outros países;
− avanços tecnológicos que afetam a exploração, a produção, o transporte e o consumo de energia;
− condições climáticas;
− regulamentações ambientais ou governamentais;
− políticas fiscais;
− políticas adotadas por diversos governos relativas à exploração e ao desenvolvimento das reservas de petróleo e gás; e
− o ambiente militar, econômico e político mundial, incertezas ou instabilidades resultantes do aumento ou de hostilidades adicionais ou outras crises nas regiões produtoras de petróleo e gás natural ou outros atos de terrorismo nos Estados Unidos ou em outros países.

Preços mais baixos do petróleo e gás natural, ou estimativas acerca da redução dos preços, poderão fazer com que as empresas exploradoras e produtoras de petróleo e gás natural cancelem ou reduzam nossos programas de perfuração, ou, ainda, diminuam nossos níveis de investimento para as atividades de exploração e produção (E&P). Adicionalmente, existem diversos outros fatores que podem afetar as decisões de investimento, incluindo atividades de explorações mal sucedidas. Na medida em que os preços do petróleo e gás diminuam, a exploração e produção das empresas de E&P, a demanda pelas manufaturas e serviços que pretendemos oferecer pode diminuir, causando um impacto adverso relevante nas nossas atividades.

- A deterioração do ambiente favorável de mercado, incluindo alteração das políticas de conteúdo local e de incentivos adotadas pelo Governo Federal, poderia causar uma redução na alocação de capital por parte dos nossos clientes nas manufaturas e serviços brasileiros, o que poderia afetar adversamente nossos resultados operacionais futuros.

A política de conteúdo local, adotada pela Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, conforme alterada, e regulamentação do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, exige que parte dos investimentos em bens de capital de empresas de E&P no Brasil sejam contratados com prestadores de serviços e produtores locais (“Conteúdo Local”). Inicialmente um fator voluntário nas licitações, a exigência de Conteúdo Local tornou-se um critério de qualificação na avaliação das ofertas para os blocos de exploração nos leilões da ANP – Agência Nacional do Petróleo.

Atualmente, a exigência de Conteúdo Local mínimo para a construção de plataformas offshore cria condições favoráveis às empresas brasileiras similares à Lupatech em relação à competição internacional. Caso tal exigência de Conteúdo Local seja eliminada, fortes concorrentes do setor estabelecidos em mercados como Cingapura, China e Coreia do Sul poderiam aumentar nossos esforços de venda no Brasil sem o desenvolvimento de uma plataforma de produção local e os nossos negócios poderão ser adversamente afetados pela participação de mercado e/ou as margens reduzidas.

Adicionalmente, as leis e regulamentações brasileiras vigentes são estabelecidas para incentivar a expansão do setor de petróleo e gás natural, incluindo REPETRO, regime aduaneiro especial que permite a importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural com suspensão dos tributos federais.

As descobertas recentes de petróleo e gás natural na área do pré-sal provocaram debates entre as autoridades públicas, investidores, imprensa e a sociedade brasileira, acerca da necessidade de se implementarem mudanças na regulamentação do setor de petróleo e gás natural no Brasil e levaram o Governo Federal a propor projetos de lei para a constituição de um novo marco regulatório para a exploração e a produção de petróleo e gás. Dentre as propostas em discussão, destaca-se o regime de partilha de produção para as futuras áreas a serem leiloadas, por meio do qual ficaria garantido à Petrobras o papel de operador único com parcela mínima de 30% nos projetos, podendo ainda participar dos processos licitatórios visando aumentar nossa participação nas áreas. Uma segunda proposta, já convertida na Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, compreende a cessão direta à Petrobras do direito de explorar e produzir óleo e gás até o volume de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo em áreas do pré-sal não concedidas, tendo sido celebrado um contrato nesse sentido entre o Governo Federal e a Petrobras em 1 de setembro de 2010. Duas outras propostas completam o novo marco regulatório, sendo uma delas para criação de um fundo social, a ser constituído com recursos obtidos com o resultado dos contratos de partilha, do bônus de assinatura e dos royalties do pré-sal, e a outra para criação de uma empresa 100% estatal, que terá função complementar à ANP e ao CNPE, especialmente na parte relativa à gestão dos custos dos contratos em regime de partilha. Ainda não é possível determinar em que medida tais alterações irão afetar o atual sistema de concessões de exploração concedidas pela ANP e consequentemente a atividade de desenvolvimento e produção de petróleo e gás.

Caso os incentivos e proteções adotados pelo Governo Federal venham a ser alterados ou cancelados, a nossa capacidade de gerar receitas poderá ser comprometida, resultando em efeitos adversos.

- As reservas de petróleo e gás na área do pré-sal podem ser menores do que as estimativas ou a sua extração pode ser tecnológica ou economicamente inviável.

O volume real de petróleo e gás a serem extraídos das áreas do pré-sal não pode ser atualmente determinado. Existe grande incerteza acerca do tamanho das reservas, da curva de produção e do grau API (American Petroleum Institute). Adicionalmente, há dúvidas acerca da capacidade das tecnologias existentes para a exploração e produção do petróleo e gás natural na área do pré-sal a custos razoáveis. Um dos pontos cruciais é a estabilidade dos poços devido à porosidade da área do pré-sal. A incerteza quanto aos recursos potenciais, aliada à dificuldade da extração do petróleo e gás da área do pré-sal devido à potencial inviabilidade tecnológica ou aos altos custos podem resultar em níveis abaixo do esperado em termos de produção no futuro, o que pode reduzir a demanda pelas nossas manufaturas e serviços de operação e manutenção (O&M). A demanda abaixo do esperado pelos navios e serviços poderá ter um efeito adverso significativo nos nossos resultados.

- A forte concorrência nos nossos setores de atuação poderá reduzir nossa rentabilidade futura e enfraquecer nossa situação financeira.

Estimamos a entrada de novos concorrentes em decorrência das recentes descobertas na área do pré-sal e devido aos incentivos governamentais para o desenvolvimento do setor. Dessa forma, esperamos operar no futuro em um ambiente altamente competitivo. Estimamos concorrer em termos de preço, qualidade dos serviços prestados e disponibilidade de manufaturas e serviços. Mudanças significativas nos incentivos para concentração de investimentos para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás no Brasil, conforme determinado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo na promoção da política de conteúdo local, poderão aumentar a concorrência no futuro antes que sejamos capazes de obter níveis de produtividade globais. Essa concorrência poderá forçar a redução de preços de nossas manufaturas e serviços, o que poderá impactar negativamente receitas e rentabilidade. Caso não sejamos capazes de enfrentar tal concorrência, nossa rentabilidade poderá ser reduzida, representando um efeito adverso sobre nossos negócios.

h. Relacionados à regulação dos setores de atuação

O mercado no qual atuamos não está atrelado a um setor regulado, mas fornecemos manufaturas e serviços para clientes que operam em setores que são regulados pela ANP.
Alterações na regulamentação dos nossos setores de atuação poderão afetar desfavoravelmente os nossos negócios. A regulação do setor de petróleo e gás pela ANP, se alterada, por exemplo, em relação às exigências de Conteúdo Local mínimo exigido para manufaturas e serviços fornecidos para esta indústria em questão, poderão afetar os nossos negócios com exposição a este setor.

i. Relacionados aos países estrangeiros de atuação

Possuímos operações industriais e/ou comerciais em outros países, entre eles Argentina, México, Colômbia e Estados Unidos da América. Alterações nas regras fiscais, regulamentação de setores, taxa de câmbio, regras de importação e/ou exportação, leis relativas à repatriação de capital, condições de competição, entre outros poderão afetar os nossos negócios nestes países, e, também, a nós como um todo.

Ademais, a incerteza quanto à efetiva implementação de mudanças nas políticas ou normas mencionadas acima pode gerar insegurança econômica e, consequentemente, nos afetar adversamente.

Se um ou mais dos riscos descritos acima se concretizarem, poderemos sofrer perdas de bens, direitos ou contratos no país afetado, o que também poderá nos afetar adversamente.

Fatores de Risco relacionados à Argentina

- O atual crescimento e estabilidade da Argentina podem não se manter no atual patamar, afetando nossos negócios neste país de forma adversa.

Durante os anos de 2001 e 2002, a Argentina atravessou um período de grave crise política, econômica e social. Persiste a incerteza a respeito se o crescimento atual e a relativa estabilidade alcançada nos últimos quatro anos é sustentável a médio prazo. A falta de investimentos relevantes em diversas áreas da economia gera dúvidas a respeito da sustentabilidade dos atuais níveis de crescimento da economia. Esses fatores, somados a outros fatores macroeconômicos, demonstram alguma fragilidade na economia argentina. Consequentemente, tais fatores podem resultar em um efeito material adverso em nossos resultados operacionais e condição financeira.

- Se o Peso Argentino for novamente desvalorizado de forma significativa em relação ao Dólar Norte-Americano, essa desvalorização poderá afetar adversamente a economia argentina e os resultados operacionais de nossas controladas neste país e, consequentemente, nossos resultados operacionais.

A desvalorização real do peso, em geral, teve um impacto negativo importante sobre a economia argentina. Durante 2002, a taxa de câmbio do Peso Argentino/Dólar Norte Americano variou de maneira significativa, saindo de 1,0011 Pesos Argentinos por Dólar Norte Americano em 31 de dezembro de 2001, para 3,3768 Pesos Argentinos por Dólar Norte Americano em 31 de dezembro de 2002  e, consequentemente, o Banco Central da Argentina interveio em diversas ocasiões. Não podemos prever se quaisquer políticas ou medidas adotadas pelo governo argentino para controlar a desvalorização do peso serão eficazes. A possibilidade de o Peso Argentino sofrer uma nova desvalorização e a incerteza sobre sua cotação futura em relação ao Dólar Norte Americano e a outras moedas podem afetar adversamente a economia argentina, nossa condição financeira e nossos resultados operacionais.

- A inflação pode crescer novamente, provocando efeitos adversos na economia argentina em geral e, consequentemente, nos resultados operacionais e condições financeiras de nossas controladas neste país.

A depreciação do peso em janeiro de 2002 gerou pressões sobre os preços praticados internamente, gerando altas taxas de inflação após vários anos de estabilidade de preços. No passado, a inflação prejudicou substancialmente a economia argentina e a capacidade do governo argentino de criar condições que permitissem o crescimento econômico. A volta a um ambiente de inflação alta prejudicaria a competitividade da Argentina no exterior ao diluir os efeitos reais da desvalorização do peso, com os mesmos efeitos negativos no nível de atividade econômica e financeira.

Tendo em vista o histórico de inflação na Argentina, não podemos assegurar que o governo argentino será capaz de manter políticas monetárias e fiscais firmes para controlar a inflação. Qualquer medida tomada no futuro pelo governo argentino para controlar a inflação, incluindo ajustes na taxa de juros, intervenções no mercado estrangeiro de exportação e outras medidas para ajustar ou fixar o valor do peso, pode afetar adversamente a economia argentina, os negócios, a condição financeira e os resultados operacionais de nossas controladas argentinas e, consequentemente, nossos negócios, condição financeira e resultados operacionais.

- O governo argentino exerceu, e continua exercendo, influência relevante sobre a economia argentina, o que pode impactar os negócios de nossas controladas neste país.

O governo argentino vem exercendo historicamente uma forte influência sobre a economia, alterando frequentemente as políticas monetárias e de crédito. Desde dezembro de 2001, o governo argentino promulgou diversas leis e regulamentações de grande abrangência, afetando a economia em geral. 

As medidas tomadas pelo governo argentino para controlar a inflação, dentre outras, envolveram o controle de preços, a variação da taxa de juros, congelamento de contas bancárias em 2002 e o estabelecimento de cota para exportação de carne em maio de 2007.

As medidas tomadas pelo governo argentino em relação à economia podem afetar adversamente as empresas argentinas, incluindo nossas controladas neste país, e, consequentemente, podem afetar adversamente nossa condição financeira e nossos resultados operacionais.

 

Última Atualização: 8 de fevereiro de 2012
 
 
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2009-06-18T17:33:17